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Casamento civil em Brasília: TUDO o que você precisa saber para casar no Distrito Federal

Essa semana uma noiva me perguntou no Instagram (segue lá, @acadasim!): “Ju, você tem algum post falando sobre tipos de casamento civil? Estou com essa dúvida! Sei que existem 3 tipos em Brasília”.

O casamento é uma experiência maravilhosa, seja ele civil, religioso ou os dois! Mas por ser um processo que envolve documentações e prazos, gera muitas dúvidas sobre o preço, testemunhas necessárias, como dar entrada e tantas outras.

Nesse post reuni todas as dúvidas, para te ajudar a fazer o seu casamento civil em Brasília!

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Nesse post você vai encontrar:

Danielle Simone Charles 1 scaled - Casamento civil em Brasília: TUDO o que você precisa saber para casar no Distrito Federal
FOTO Danielle Simone Charles

Casamento civil x união estável

Antes de entrar nos detalhes do civil, vamos esclarecer uma dúvida frequente: as diferenças legais entre casamento civil e união estável.

1 – Formalização:

Em Brasília, o casamento é formalizado através de uma cerimônia celebrada e presidida pelo juiz de paz. Esse processo gera uma certidão de casamento que faz com que os noivos mudem seu status de solteiro para casados e passa a surtir efeitos perante a lei.

Já na união estável, basta o casal compartilhar a vida, seus bens e a casa, também é necessário que esse fato seja reconhecido por familiares e amigos. De todo modo, é possível formalizar a união estável no Cartório de Registro Civil como se fosse um contrato. Nesse caso, nenhuma das partes deixa de ser solteira e a lei vai tratá-los de forma diversa do casamento.

2 – Separação:

A separação de pessoas casadas é chamada de divórcio. Da mesma forma que o casamento é um procedimento burocrático, o divórcio também é, principalmente se o casal tiver bens adquiridos após o casamento e filhos.

Se o divórcio for consensual, amigável e o casal não tiver filhos, é possível fazer o divórcio de forma legal no cartório. Se houver divergência quanto a separação de bens e/ou filhos menores, é necessário fazer o divórcio na justiça com o auxílio de um advogado. Ao final, o casal muda seu status para divorciados.

Na união estável a separação é feita de forma bem mais simples junto ao cartório. Basta comprovar que não estão mais compartilhando a vida. A dissolução de união estável também necessita da assinatura de um advogado.

3 – Em caso de morte:

Até pouco tempo atrás, somente o cônjuge se tornava herdeiro (junto com os filhos, irmãos, pais…) e tinha direito a 50% de tudo o que foi adquirido após o casamento (no caso de união estável), quando o marido ou a esposa falecia.

Já no caso de uma união estável, o parceiro tinha direito a somente o que foi adquirido após a união.

Hoje essa diferenciação não existe mais, ambos os viúvos (do casamento e união estável) possuem os mesmos direitos perante a lei.

Melanie Duerkopp 3 scaled - Casamento civil em Brasília: TUDO o que você precisa saber para casar no Distrito Federal
FOTO Melanie Duerkopp

O casamento no Código Civil

O casamento é uma condição jurídica que faz nascer direitos e deveres para os noivos. É a manifestação de vontade conjunta que está subordinada a alguns pré-requisitos legais e uma cerimônia civil, para tornar válida a união entre duas pessoas.

Se você quer saber ainda mais sobre o assunto, o casamento é tratado no Código Civil a partir do art. 1.511.

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FOTO Hannah Leigh

Casamento civil em Brasília: por onde começar?

Organizar o casamento é algo tão empolgante e demanda tanta dedicação, que muitas vezes adiamos a parte burocrática até o último minuto. Mas o que você precisa ter em mente é que essa parte também é muito especial, pois é o momento em que você e o seu noivo assumem um compromisso perante a sociedade, no sentido de que desejam construir uma família.

Quando eu estava noiva, o casamento civil foi a parte que mais me deixou com dúvidas. Eu não sabia muito bem por onde começar, qual a documentação necessária, quem poderia ser testemunha, se precisavam ir ao cartório com a gente e imagino que você deva estar se sentindo da mesma forma.

Sendo assim, vou te esclarecer o passo a passo para que você possa se casar no civil sem maiores complicações!

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O pontapé inicial para casar no civil em Brasília

Em primeiro lugar, é necessário que você e seu noivo conversem sobre o regime de bens que vão adotar porque, a depender da escolha, será necessário ir antes ao Cartório de Notas.

Não tem como dar entrada no civil sem essa informação, então leiam sobre o assunto, conversem bastante sobre qual opção tem mais a ver com o perfil de vocês e fiquem em paz com a escolha!

Definido isso, o próximo passo é fazer o Pedido de Habilitação do casamento se dirigindo ao cartório mais próximo da residência de um de vocês, com toda a documentação em mãos e duas testemunhas.

Geralmente o prazo de tramitação do processo de habilitação gira em torno de 30 dias.

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Regime de bens no casamento civil

  • Comunhão parcial de bens: Todos os bens adquiridos após o casamento serão de ambos os
    cônjuges, com exceção de heranças e doações.
  • Comunhão universal de bens: Todos os bens adquiridos antes e após o casamento são de ambos os cônjuges. Antes de dar entrada no processo de habilitação, os noivos devem se dirigir ao Cartório de Notas para fazer uma Escritura Pública de Pacto Antenupcial.
  • Separação total de bens: Todos os bens adquiridos antes e após o casamento não se comunicam.  Então, tudo o que ele tinha antes de casar com você é dele e ele também não dividirá com você o que adquiriu após o casamento. O mesmo vale para você.
  • Participação final nos aqüestos: É um regime de prestação de contas, útil quando os noivos tem o costume de adquirir patrimônio próprio individual. Quando a relação acabar, cada cônjuge terá direito à metade dos bens adquiridos pelo casal durante o casamento. Também necessita ir ao Cartório de Notas para Escritura de Pacto Antenupcial
Melanie Duerkopp 4 - Casamento civil em Brasília: TUDO o que você precisa saber para casar no Distrito Federal
FOTO Melanie Duerkopp

Documentos necessários para se casar no civil

Documentos para o civil com noivos maiores de 18 anos

  • Certidão de nascimento original.
  • Documento de Identificação e CPF – cópia e original.
  • Duas testemunhas maiores de 18 anos de idade, portando cópia e original do Documento de Identificação.
  • Caso os nubentes queiram tirar algum sobrenome, deverão apresentar Certidão Negativa das Varas Criminais dos domicílios dos noivos, a qual poderá ser retirada no site http://www.tjdft.jus.br.

Documentos para o civil com noivos maiores de 16 e menores de 18 anos

  • Certidão de nascimento original (em bom estado e legível).
  • Consentimento dos pais ou certidão de óbito se algum deles for falecido.
  • Nubentes emancipados deverão juntar Escritura Pública de Emancipação.
  • Sendo qualquer dos noivos menor de 18 anos e de pais falecidos ou desaparecidos, juntar Alvará de Suprimento de Idade fornecido pela Vara de Família.
  • Documento de Identificação e CPF – cópia e original.
  • Duas testemunhas maiores de 18 anos de idade, portando cópia e original do Documento de Identificação.
  • Caso os nubentes queiram suprimir algum sobrenome, deverão apresentar Certidão Negativa das Varas Criminais dos domicílios dos noivos, a qual poderá ser retirada no site http://www.tjdft.jus.br.

    Documentos para o civil com noivos menores de 16 anos

  • Somente com o Alvará de Suprimento de Idade fornecido pelo Juiz da Vara de Família.
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FOTO Marina Maeda

Documentos para o civil com noivos divorciados

  • Certidão de casamento anterior com a respectiva averbação de divórcio original (em bom estado e legível) e Certidão de Nascimento (cópia)
  • Petição Inicial e Sentença da Separação e/ou Divórcio autenticadas, com trânsito em julgado. Caso a separação/divórcio tenham sido realizados por meio de Escritura(s) Pública(s), trazer as respectivas cópias ou 2ª Via.
  • Documento de Identificação e CPF –– cópia e original.
  • Duas testemunhas maiores de 18 anos de idade, portando cópia e original do Documento de Identificação.
  • Caso os nubentes queiram suprimir algum sobrenome, deverão apresentar Certidão Negativa das Varas Criminais dos domicílios dos noivos, a qual poderá ser retirada no site http://www.tjdft.jus.br.*Obs: Caso o(a) divorciado(a) queira se casar antes de ter sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal, vigorará o regime de separação legal (CC. art. 1.641, inc. I, c/c art. 1.523, inc. III).

Documentos para o civil com noivos viúvos

  • Certidão de casamento anterior com a respectiva anotação do óbito original (em bom estado e legível) e Certidão de Óbito do cônjuge falecido (cópia).
  • Certidão de Nascimento (cópia)
  • Documento de Identificação e CPF – cópia e original.
  • Duas testemunhas maiores de 18 anos de idade, portando cópia e original do Documento de Identificação.
  • Caso haja inventário, juntar formal de partilha.
  • Não havendo inventário, juntar sentença negativa de inventário fornecido pela Vara de Órfãos e Sucessões, ou Escritura Pública de Inventário Negativo.Caso os nubentes queiram suprimir algum sobrenome, deverão apresentar Certidão Negativa das Varas Criminais dos domicílios dos noivos, a qual poderá ser retirada no site http://www.tjdft.jus.br.

*Obs: Caso o(a) viúvo(a) queira se casar antes de ter sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal, opção do regime de separação legal (CC. art.1.641,inc. I, c/c art. 1.523, inc.I)

Documentos para o civil em caso de destination wedding com cerimônia civil fora do Brasil

  • Certidão de Nascimento traduzida por Tradutor Juramentado (junta comercial) e registrada em Cartório de Títulos e Documentos.
Se um dos noivos for divorciado:
  • Certidão de casamento anterior com a respectiva averbação de divórcio, traduzida por tradutor juramentado (junta comercial) e registrada em Cartório de Títulos e Documentos.
  • Sentença do Divórcio com a respectiva partilha de bens homologada pelo STJ*.
  • Certidão da Embaixada ou Consulado brasileiro no país de origem, comprovando a autenticidade da Certidão de Nascimento/Casamento.
  • Observação: se o país do estrangeiro for signatário da Convenção da Haia, ao invés de consularização, exige-se o apostilamento no país de origem da certidão estrangeira.
  • Passaporte – Cópia autenticada.
  • Declaração da Embaixada referente ao estado civil em que se encontrava ao deixar o país de origem.

* Observação: por força do Decreto nº 3598, de 12/09/2000 que trata do acordo de cooperação em matéria civil entre o Governo Brasileiro e o Governo Francês, é dispensada a homologação da sentença de divórcio pelo STJ, para nubentes daquela nacionalidade.

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FOTO Mist of Morning

Quantas testemunhas são necessárias para um casamento no civil?

Também é necessário levar duas testemunhas para o cartório. Qualquer pessoa pode ser testemunha de um casamento civil em Brasília, desde que seja maior de 18 anos. Por isso, não precisa levar todo o time de padrinhos, tá? Pode ser um dos padrinhos, uma tia, irmã ou uma amiga, por exemplo.

Essa pessoa vai assinar o documento oficial do seu casamento, por isso pense com carinho em quem vai assumir esse importante papel!

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FOTO Lynn Lewis Photography and Design

Qual o valor de um casamento civil em Brasília?

Segundo o Código Civil, cerimônia do casamento civil é gratuita. Na verdade, o que é cobrado pelo Cartório de Registro Civil é a taxa referente ao processo de habilitação e o registro.

Até o momento dessa publicação (2021), os preços variam entre R$ 184,65 a R$ 991,65, a depender do tipo de cerimônia.

Lena Mirisola - Casamento civil em Brasília: TUDO o que você precisa saber para casar no Distrito Federal
FOTO Lena Mirisola

Casamento civil gratuito em Brasília: como solicitar?

Dica da Ju: A lei assegura a gratuidade dessa taxa para quem fizer uma declaração de pobreza de próprio punho. Se for o seu caso, informe ao serventuário no momento do processo de habilitação que você e seu noivo não tem condições de arcar com os custos do casamento sem comprometer a renda da família.

Jessica Kay foto - Casamento civil em Brasília: TUDO o que você precisa saber para casar no Distrito Federal

Quando dar entrada no casamento civil?

Para iniciar o processo de habilitação do casamento civil, os noivos devem se dirigir ao cartório com no máximo de 60 dias e mínimo de 30 dias antes da cerimônia. Em seguida, o cartório vai verificar se existe algum impedimento para o casamento. Se não houver, a cerimônia do civil poderá ser marcada.

Com a pandemia os cartórios estão pedindo que os noivos façam o agendamento online para evitar aglomeração, basta acessar o site do cartório escolhido e seguir as instruções.

Alguns juizes de paz estão com a agenda bem concorrida para 2021, então se você tem um nome em mente, indico que entre em contato com o cartório em que ele atende o quanto antes para verificar com quanto tempo de antecedência você deve dar entrada nos trâmites para garantir a sua data!

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FOTO Llstyle Photo

Como fica o sobrenome do casal com o casamento civil?

O Código Civil permite que qualquer dos noivos acrescente o sobrenome do outro. Inclusive, os dois podem acrescer o sobrenome do outro.

Contudo, como o Código Civil não fala da supressão, o posicionamento diverge de cartório para cartório.

Alguns cartórios aceitam a supressão se:

  1. no seu nome houver 2 ou mais sobrenomes e
  2. que você mantenha pelo menos 1 sobrenome da família paterna e outro da família materna.

Existem cartórios que adotam um trâmite mais burocrático e costumam solicitar um parecer do Ministério Público para garantir que não haja prejuízo futuro para nenhuma das famílias. Nesse caso, o processo de habilitação demora um pouquinho mais para finalizar.

Informe-se com o seu cartório sobre o procedimento caso você tenha interesse em tirar um sobrenome seu e acrescentar o do outro.

Cama de gato - Casamento civil em Brasília: TUDO o que você precisa saber para casar no Distrito Federal
FOTO Cama de Gato

Onde casar em Brasília e qual o estilo do casamento civil?

Antes de se dirigir ao cartório, tenha em mente qual será o estilo do casamento. Aqui em Brasília são mais comuns essas 3 possibilidades:

Danielle Rossi scaled - Casamento civil em Brasília: TUDO o que você precisa saber para casar no Distrito Federal
FOTO Danielli Rossi

Casamento interno no cartório

O casamento no cartório é celebrado internamente pelo juiz de paz e escrivão. Vários Cartórios de Registro Civil em Brasília possuem salas bem bonitas especialmente para a realização de casamentos.

Uma dica para você que deseja celebrar o casamento civil com alguns poucos familiares e amigos, é recebê-los após a cerimônia para um almoço ou jantar no restaurante favorito do casal.

Reprodução Cartório Colorado - Casamento civil em Brasília: TUDO o que você precisa saber para casar no Distrito Federal
FOTO Reprodução Cartório Ceilândia

Quantas pessoas são permitidas no casamento civil celebrado no cartório?

Mesmo no cartório, a cerimônia civil é um momento extremamente emocionante e significativo para o casal.

Antigamente era permitido que um número maior de pessoas assistisse a celebração, contudo,  em tempos de pandemia só é possível levar as testemunhas e um fotógrafo – que pode ser contratado pelo casal ou algum familiar/amigo designado por vocês.

O valor do casamento no cartório é de R$ 184,65.

Marina Maeda 2 - Casamento civil em Brasília: TUDO o que você precisa saber para casar no Distrito Federal
FOTO Marina Maeda

Casamento externo (em diligência)

O casamento realizado fora do cartório é denominado casamento em diligência. É aquele em que o juiz de paz faz a celebração em um local da escolha de vocês: um espaço para casamento, restaurante, em casa, hotel, ou outro lugar.

Cabe lembrar de que a competência do juiz de paz é territorial, o que significa dizer que ele só pode celebrar um casamento com efeito civil dentro do Distrito Federal.

Para que o “sim” seja válido, é necessário que o local do casamento esteja com as portas abertas e, ao invés de duas, serão necessárias quatro testemunhas que podem ser familiares ou amigos dos noivos.

Os requisitos para o casamento externo são os mesmos para os casamentos realizados no cartório. Além da taxa para a habilitação (R$ 184,65), também é cobrada a taxa da diligência para o deslocamento do juiz de paz até o local do casamento (R$ 807,00), totalizando R$ 991,65.

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Casamento religioso com efeito civil

Na minha opinião, essa é a forma mais linda, mais cheia de amor e significado para casar porque a cerimônia é feita dentro dos preceitos religiosos e celebrada pelo ministro da fé professada pelos noivos.

O casamento religioso, que atender às exigências da lei para a validade do casamento civil, equipara-se a este, desde que registrado no registro próprio, produzindo efeitos a partir da data de sua celebração. Art. 1.515 do Código Civil

O trâmite dá um pouco mais de trabalho, mas vale a pena! Primeiro você casa no religioso e depois registra o casamento no civil. Vamos ao passo a passo?

Como solicitar o casamento religioso com efeito civil?

  1. Compareça ao cartório com as duas testemunhas, os documentos e um requerimento da sua igreja, templo, sinagoga, etc. falando que o casamento será com efeito civil. Esse requerimento deve ser assinado e reconhecido pelo seu celebrante.
  2. O cartório emitirá a Certidão de Habilitação.
  3. Você deve levar essa certidão para o celebrante antes do casamento, para que ele faça o Termo de Religioso com Efeito Civil.
  4. Depois que você casar, você terá 90 dias para levar o Termo de Religioso com Efeito Civil para que o cartório possa registrar o casamento e conferir efeito civil.
  5. Não esqueça desse prazo, caso contrário seu casamento não terá validade e você precisará fazer todo o trâmite novamente.

O valor da taxa cartorária para o casamento religioso com efeito civil é de R$ 234,20 em 2021.

Gu Sesar - Casamento civil em Brasília: TUDO o que você precisa saber para casar no Distrito Federal
FOTO Gu Sesar

Cartórios de Brasília que realizam casamentos no civil

Aqui você vai encontrar uma lista com alguns cartórios que celebram casamentos em Brasília. Se você reside em uma cidade satélite, provavelmente existe um Cartório de Registro Civil próximo de você ou do seu noivo.

Cartório Marcelo Ribas do 1o Oficio de Registro Civil e Casamentos (Venâncio 2000): (61) 3224-4026 / 3224-4325 / 3224-4990

Cartório do 2o Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas (504 Sul): (61) 3214-5900

Cartório do 3o Oficio de Notas, Registro Civil e Protesto (Taguatinga): 61 3044-9373

Cartório do 5° Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal (Taguatinga): (61) 3352-1186

Cartório do 6o Oficio de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal (Samambaia): (61) 3357-8000

Cartório do 7o Oficio de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal (Ceilândia): (61) 3581-2795 / 3581-6607 / 98509-6607 (WhatsApp)

Cartório Colorado do 8º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas (Sobradinho): (61) 99829-2822

Juizes de paz em Brasília para você conhecer

As noivas de Brasília são tão sortudas! Por aqui estamos muito bem servidos, com excelentes juizes de paz. Fiz uma listinha com algumas sugestões de nomes para que você possa conhecer e acompanhar no Instagram:

Dra. Nina Porto (@nina.juizadepaz)

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FOTO Gabriel Pelaquim

A juíza de Paz Nina Porto trabalhou como colaboradora na área de direito da família na Defensoria Pública do Distrito Federal, no Paranoá -DF, além de advogar e de ter sido oradora da OAB. É uma pessoa alegre e descontraída, sabe lidar com o público e celebra suas cerimônias de maneira reflexiva por acreditar que o casamento é uma importante instituição. Sua sensibilidade faz com que suas celebrações sejam especiais e deixa o seu dia ainda mais inesquecível!

Dra Cristina Lopes (@cristinalopes.juizadepaz)

Dra Cristina Lopes foto Eduardo Iff scaled - Casamento civil em Brasília: TUDO o que você precisa saber para casar no Distrito Federal
FOTO Eduardo Iff

A Cristina Lopes se tornou Juíza de Paz em 2015 logo após que terminou sua graduação no curso de Direito. Atende a todos com muito carinho e respeito independente de qualquer individualidade. Estudou muito sobre casamentos e relacionamentos. Em sua concepção a cerimônia perfeita é aquela que de forma leve, segura, que tenha a cara dos noivos e que deixa todos os presentes envolvidos!

Dra Luciana Rocha (@lucianarochacelebrante)

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FOTO Reprodução

A Luciana Rocha foi premiada em 2019 e 2020 com o ZIWA, como melhor celebrante em Brasília. Ela é especialista em ritos, tradicionais ou modernos, e também realiza casamentos simbólicos, sem o efeito civil.

Dra. Joyce Albuquerque (@ajuizadepaz)

Joyce Albuquerque Anderson Macedo - Casamento civil em Brasília: TUDO o que você precisa saber para casar no Distrito Federal

A Joyce é uma juíza de paz que fala com o coração, sem roteirinho ensaiado. É uma pessoa do bem e super alto astral que acredita na importância dessa instituição. Adapta a cerimônia ao estilo do casal e adora realizar casamentos ao ar livre!

Casamentos civis do blog para você se inspirar!

E aí, deu para clarear as ideias e começar a planejar o seu casamento civil? Para te ajudar com inspirações, separei dois casamentos super autênticos, com fornecedores de primeira que você encontra ao final de cada post. Para ir até a matéria, clique no título ou na imagem.
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38 casamento no jardim com referências geeks thayrane eduardo iff - Casamento civil em Brasília: TUDO o que você precisa saber para casar no Distrito Federal

 

Se ainda ficou alguma dúvida, escreve pra mim nos comentários que vai ser um prazer te ajudar! 🙂

Pinterest capa 2 saiba tudo para casar no civil em brasília - Casamento civil em Brasília: TUDO o que você precisa saber para casar no Distrito Federal

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