Autor: Ju

Categoria(s): Planejamento

A taxa do ECAD nos casamentos: Os noivos precisam pagar?

Dia desses recebi uma mensagem de um noivo bem assustado, porque na semana do casamento se deparou com uma cobrança que, além de não estar prevista no orçamento, era sobre algo que ele nunca tinha ouvido! Vamos falar de ECAD?!

Sim, a taxa do ECAD já pegou vários noivos de surpresa por dois motivos:

O primeiro é porque muitos cerimonialistas que prestam assessoria completa, não incluem a taxa do ECAD na planilha de gastos do casamento… aí na hora de pagar, vem aquele susto!

O segundo grande motivo é porque muitos casais não lêem atentamente o contrato do espaço e esse fornecedor, por sua vez, comete o erro de não tocar no assunto até o mês ou a semana do casamento, que é quando tudo precisa estar quitado para a liberação da festa.

Então, como esse é um assunto que gera muita dúvida e polêmica, vamos abordar os principais pontos no post de hoje!

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O que significa a Sigla ECAD?

A sigla ECAD vem de Escritório Central de Arrecadação.

Para que serve o ECAD?

Quando uma obra musical é tocada publicamente em qualquer lugar, o artista deve receber uma retribuição pelos direitos autorais. O ECAD é o escritório responsável por coletar esses valores e repassar ao artista.

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Foto: Christina & Jeremiah

Os noivos precisam mesmo recolher a taxa?

Vish, vem que é treta!

Sim, o assunto é muuuuito polêmico e tem várias ações na justiça para discutir se os noivos devem ou não pagar a taxa do ECAD.

Pela lei dos direitos autorais, sim, os noivos devem pagar ECAD quando casarem em espaços de eventos.

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Foto: Sam Sparks

O que acontece é que geralmente ninguém fala desse assunto, então quando chega ali no mês ou na semana do casamento, puf! surge mais essa cobrança.

Alguns espaços repassam a taxa do ECAD no valor do contrato, então os noivos pagam sem sentir. Outros espaços jogam a responsabilidade para o cliente e foi o que aconteceu comigo, eu fui uma noiva que tomou esse baita susto!

O não pagamento dessa taxa pode gerar uma multa bem alta para os noivos e a interrupção do evento se houver fiscalização, por isso ao negociar com o espaço do seu casamento, deixe tudo que for acordado escrito no contrato!

Se você for o responsável pelo pagamento, leve o comprovante no dia do casamento e entregue para o cerimonial. Ok? Não vamos correr riscos num dia tão importante!

Como saber o quanto tenho que pagar para o ECAD?

O valor da taxa é calculado sobre a locação do espaço onde acontecerá o casamento, ainda que o espaço também ofereça outros serviços inclusos como buffet, decoração e cerimonial, entre outros.

O percentual pode variar entre 10% a 15%, a depender se a música for ao vivo ou tocada por DJ/som mecânico.

Aqui em Brasília o escritório do ECAD fica no Ed. Assis Chateaubriand, no setor de Rádio e TV Sul, lá você vai conseguir saber exatamente quanto deve pagar e, para tanto, é necessário apresentar o seu contrato de locação do espaço.

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Foto: Hipster Wedding

Em que situações a taxa do ECAD não é devida?

Como falei mais acima, em todas as regiões do país esse assunto tem sido discutido na justiça, afinal de contas, os noivos não estão lucrando com o casamento por ele ser uma festa familiar e privada que celebra um novo momento na vida nos nubentes (sim, temos juridiquês!).

Por isso, eu fortemente indico que os noivos paguem a taxa, para não correr o risco de ter a festa interrompida mas, se for o caso, entre na justiça para tentar reaver o valor.

Contudo, existe uma situação em que o ECAD não será devido de qualquer maneira.

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Foto: Avonné Photography

Como essa é uma taxa que incide no valor do aluguel do espaço, se você e seu noivo decidirem casar em um home wedding, a taxa do ECAD não poderá ser cobrada!

“a representação teatral e a execução musical, quando realizadas no recesso familiar ou, para fins exclusivamente didáticos, nos estabelecimentos de ensino, não havendo em qualquer caso intuito de lucro”

Lei dos Direitos Autorais, artigo 46, inciso VI

Por a nossa casa (ou dos pais, de amigos e familiares) não ser um estabelecimento comercial com fins lucrativos, o ECAD não poderá impor qualquer tipo de taxa pela reprodução das músicas, independente se for com som mecânico ou ao vivo. Ou seja, o ambiente familiar tem proteção por lei.

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Foto: Halle Morgan

Espero que esse post tenha te ajudado a sanar suas dúvidas! Se não, deixe sua pergunta aqui nos comentários!

Também não deixe de conferir outras dicas de casamento aqui no blog.

Beijos,
Ju